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Glossário

 

ABONO ANUAL

Benefício devido ao assistido a título de 13ª (décima terceira) parcela, correspondente ao valor do benefício de renda continuada do mês de dezembro.

ABRAPP

Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar

AÇÃO

Título negociável, que representa a menor parcela em que se divide o capital de uma sociedade anônima. São títulos nominativos negociáveis que representam, para quem as possui, uma fração do capital social de uma empresa - sociedade anônima da qual é acionista, participando assim, dos seus resultados.

AÇÃO LISTADA EM BOLSA

Ação negociada no pregão de uma bolsa de valores.

ACCOUNTABILITY

Termo em inglês que significa capacidade de prestar contas, e que no mercado financeiro representa a legitimidade e confiança que uma instituição financeira goza junto ao público ou aos seus acionistas.

ACIONISTA

Aquele que possui ações de uma Sociedade Anônima.

ACIONISTA MAJORITÁRIO

Aquele que detém uma quantidade tal de ações com direito a voto que lhe permite manter o controle acionário de uma empresa.

ACIONISTA MINORITÁRIO

Aquele que é detentor de uma quantidade não expressiva (em termos de controle acionário) de ações com direito a voto.

ALM – Asset/Liability Management

Em português significa Gestão Ativo/Passivo. Representa os modelos que buscam otimizar a aplicação de recursos de uma entidade, dadas as características de seus passivos. É uma ferramenta eficaz no processo de gerenciamento de uma instituição que administra recursos de médio e longo prazo.

AMORTIZAÇÃO

Redução gradual do valor nominal da dívida, sem contar os juros, por meio de pagamentos periódicos combinados entre o credor e o devedor.

APORTE

Contribuição facultativa e esporádica, no valor mínimo de uma contribuição normal, que pode ser feita pelo participante a um plano de previdência.

APOSENTADORIA

Benefício concedido ao segurado por regime de previdência social e/ou pela previdência complementar, decorrente do cumprimento de exigências regulamentares.

ASSISTIDO

Participante ou seu beneficiário, inscrito em um plano de previdência, em gozo de benefício de renda continuada.

ATIVO DOS PLANOS

Somatório de todos os recursos já acumulados pela entidade, considerando todos os planos por ela oferecidos.

ATIVO LÍQUIDO DOS PLANOS

Diferença entre o ativo dos planos e o Exigível Operacional, correspondente à parte do ativo destinado à cobertura dos benefícios futuros e do Exigível Contingencial caso haja.

ATUÁRIA

Ramo das ciências matemáticas com atuação nas áreas de avaliação de riscos, cálculos no setor de seguros, pecúlios, planos de aposentadoria, pensões, financiamento e capitalização. Atuário: Profissional técnico especializado, com formação acadêmica em ciências atuariais.

AUDITORIA

Mecanismo de avaliação independente da saúde financeira de uma empresa (ou instituição financeira), realizada por profissionais sem nenhum vínculo permanente com a empresa (ou instituição financeira). O objetivo desse procedimento é dar maior credibilidade às informações divulgadas, bem como maior segurança para os usuários destas informações. Exame analítico da escrituração contábil de uma empresa, ou fundo, realizada de forma independente por um auditor, sem nenhum vínculo permanente com a empresa.

AUDITORIA ATUARIAL

Exame nos aspectos atuariais dos Planos de Benefícios das EFPCs, realizado por atuário ou empresa de consultoria atuarial registrados no IBA, com o objetivo de verificar e avaliar a coerência e a consistência do cadastro de participantes, das hipóteses biométricas, demográficas e financeiras, do regime de financiamento das reservas necessárias à cobertura dos benefícios e do perfil do financiamento do plano, com vistas à capitalização deste através de contribuições normais e extraordinárias, visando à preservação do nível de solvência do Plano de Benefícios.

AUDITORIA DE BENEFÍCIOS

Auditoria externa do Plano de Benefícios, realizada por profissional ou por empresa qualificados, compreendendo a análise do cadastro dos participantes, o aporte de contribuições, a concessão e a manutenção de benefícios, em face do disposto na legislação aplicável, assim como nos respectivos Regulamento e Plano de Custeio.

AUTOPATROCÍNIO

Instituto que faculta ao participante, em razão de perda parcial ou total do salário de participação, optar por continuar a recolher as contribuições normais do participante e do patrocinador.

AVALIAÇÃO ATUARIAL

Estudo técnico baseado em levantamento de dados estatísticos, no qual o atuário procura mensurar os recursos necessários à garantia dos benefícios oferecidos pelo Fundo de Pensão, bem como analisar o histórico e a evolução da entidade como um todo, de forma a apresentar estratégias que permitam a sua adaptação aos novos cenários (estatísticas da população analisada, dos investimentos e da evolução dos benefícios pagos). No Brasil, é efetuada anualmente, fornecendo informações básicas para encerramento do balanço anual da entidade.